Política de Proteção e Segurança Infantil
Data de vigência da atualização: 09/09/2026
O Only Rule 34 está comprometido com a prevenção da exploração e do abuso sexual infantil. Adotamos uma abordagem de tolerância zero em relação à exploração sexual de menores e proibimos o uso de nossos serviços para qualquer atividade que coloque em risco ou explore crianças.
Nossa plataforma é destinada exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos estão proibidos de acessar, se cadastrar ou participar de nossos serviços.
Esta Política estabelece as restrições aplicáveis a usuários e criadores, como respondemos a preocupações relacionadas à segurança infantil e as medidas que podemos tomar para fazer cumprir esses requisitos.
Quem pode usar a plataforma?
Todos os usuários devem ter pelo menos 18 anos. Antes de acessar conteúdo adulto, os usuários devem confirmar que atendem a esse requisito de idade.
Verificações de idade adicionais podem ser exigidas quando a legislação aplicável assim determinar. Usuários que não atingirem a idade mínima aplicável não poderão acessar o Only Rule 34. Deixar de concluir as verificações de idade exigidas também pode resultar em negação de acesso, e contas associadas a menores podem ser suspensas ou encerradas.
Menores não podem criar contas, acessar material adulto ou enviar conteúdo.
Os criadores devem passar por verificação de identidade e idade antes de receberem permissão para publicar conteúdo. Eles também devem garantir que todas as pessoas que aparecem em seu conteúdo sejam adultas e que todos os direitos de publicação, permissões e consentimentos necessários tenham sido obtidos. Contas de criadores que não passarem na verificação ou violarem esta Política ou nossos Termos de Serviço podem ser recusadas, suspensas ou encerradas.
Tolerância zero à exploração sexual infantil
O Only Rule 34 proíbe qualquer conteúdo ou conduta que retrate, facilite, promova ou sexualize a exploração de menores.
O material proibido inclui:
- Material de abuso sexual infantil (CSAM).
- Conteúdo envolvendo exploração e abuso sexual infantil (CSEA).
- Conteúdo sexual envolvendo qualquer pessoa menor de 18 anos.
- Conteúdo que incentive, promova ou sexualize menores.
- Conteúdo real ou criado digitalmente, incluindo material alterado, sintético, gerado por IA ou animado, que retrate ou pareça retratar um menor em contexto sexual.
Os usuários não devem criar, enviar, publicar, hospedar, distribuir, promover ou solicitar esse tipo de material, nem facilitar o acesso a ele. Também é proibido compartilhar links, informações de contato ou outros recursos que possibilitem a exploração sexual infantil, o acesso a material de abuso sexual infantil ou atividades ilegais relacionadas.
É proibida qualquer tentativa de normalizar ou justificar atividade sexual envolvendo menores.
Condutas que colocam menores em risco
Os usuários não podem usar o Only Rule 34 para aliciar (grooming), solicitar, coagir ou tentar de qualquer outra forma envolver menores em atividade sexual ou exploração.
Quando esse tipo de conduta for identificado, poderemos restringir ou encerrar imediatamente a conta associada. Informações também poderão ser fornecidas às autoridades competentes quando a divulgação for exigida ou permitida pela legislação aplicável.
Como identificamos e tratamos violações
Utilizamos práticas de moderação, denúncias de usuários e procedimentos internos de segurança para detectar e responder a suspeitas de violações relacionadas à segurança infantil. Nossos procedimentos podem envolver a análise de denúncias, o exame de conteúdo sinalizado, a remoção de material proibido, a adoção de medidas contra contas infratoras e a avaliação regular de como nossas salvaguardas podem ser aprimoradas.
Denúncias envolvendo possível exploração sexual infantil têm prioridade. Nossa equipe de moderação avalia as denúncias de acordo com o risco, dando a mais alta prioridade a preocupações envolvendo menores ou suspeita de exploração sexual infantil. Quando apropriado, o conteúdo poderá ser temporariamente restringido durante a investigação para reduzir o risco de danos adicionais.
Como denunciar uma preocupação
Qualquer pessoa que acredite que um conteúdo no Only Rule 34 envolva um menor ou viole esta Política deve denunciá-lo imediatamente.
As denúncias podem ser enviadas pelo formulário de Solicitação de Remoção de Conteúdo ou para admin@onlyrule34.com.
Para ajudar em nossa análise, inclua a URL do conteúdo, nomes de usuário ou dados de conta relevantes, uma explicação da suposta violação e, quando apropriado, capturas de tela ou outras informações de apoio.
Analisamos as denúncias relacionadas à segurança infantil o mais rápido possível, dando prioridade a possíveis casos de exploração e outras situações urgentes.
Resultados da análise e medidas aplicadas
Quando houver evidências confiáveis de exploração ou abuso sexual infantil, o Only Rule 34 poderá remover o material, restringir o acesso, suspender ou encerrar as contas envolvidas, limitar o acesso futuro à plataforma quando apropriado ou tomar outras medidas necessárias para proteger os usuários e cumprir obrigações legais.
Também podemos aplicar medidas com base em nossos Termos de Serviço e em outras políticas aplicáveis da plataforma.
Cooperação legal
O Only Rule 34 coopera com autoridades policiais, órgãos reguladores e outras autoridades competentes quando a lei exige ou permite. Informações relacionadas a usuários, contas ou conteúdo podem ser divulgadas em resposta a processos legais adequados, incluindo ordens judiciais válidas, mandados e outras solicitações juridicamente vinculantes.
Registros confidenciais e retenção
Mantemos registros de denúncias, investigações e medidas aplicadas quando necessário para cumprir requisitos legais, proteger os usuários e fazer cumprir nossas políticas. As informações sobre usuários, contas, atividades e investigações são retidas apenas pelo período necessário para essas finalidades, em conformidade com as leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados.
Uso indevido do processo de denúncia
Incentivamos qualquer pessoa com uma preocupação genuína sobre a segurança infantil a denunciá-la. Fazer intencionalmente denúncias falsas, fraudulentas ou maliciosas pode resultar em restrições na conta ou em outras medidas adequadas.
Denúncias feitas de boa-fé não resultarão em penalidades apenas porque a investigação não confirmou uma violação.
Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou regulatórias, padrões do setor e revisões de nossas práticas internas. Qualquer versão revisada será publicada aqui, e a data da última atualização será alterada de acordo.
