Notificação DMCA de violação de direitos autorais

Denúncias de violação de direitos autorais

Levamos a sério as denúncias de violação de direitos autorais. Responderemos a notificações de supostas violações de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (a “DMCA”) ou qualquer outra legislação ou lei de propriedade intelectual aplicável. As respostas podem incluir a remoção, o bloqueio ou a desativação do acesso ao material alegadamente sujeito à atividade infratora, o cancelamento do acesso do usuário ao site www.onlyrule34.com (“Rule34”), ou todas as medidas acima.

Se você acredita que qualquer material acessível no Rule34 infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de violação de direitos autorais (veja abaixo, “Envio de uma Notificação DMCA de Violação de Direitos Autorais” para obter instruções sobre como enviar tal notificação). Essas solicitações devem ser enviadas apenas pelo detentor dos direitos autorais ou por um agente autorizado a agir em nome do detentor.

Caso removamos ou desativemos o acesso a material em resposta a tal notificação, tomaremos medidas razoáveis para notificar o usuário que enviou o conteúdo afetado de que removemos ou desativamos o acesso, para que o usuário tenha a oportunidade de enviar uma contranotificação (consulte abaixo, “Procedimentos de contranotificação”, para obter instruções sobre como apresentar uma contranotificação). É nossa política documentar todas as notificações de suposta violação sobre as quais agimos.

Todas as notificações de violação de direitos autorais e contra-notificações devem ser redigidas em inglês. Quaisquer tentativas de notificação redigidas em idiomas estrangeiros ou utilizando caracteres estrangeiros podem, a nosso critério, ser consideradas não conformes e desconsideradas.

Apresentação de uma notificação de violação de direitos autorais nos termos da DMCA

Se você optar por solicitar a remoção de conteúdo enviando uma notificação de violação, lembre-se de que está iniciando um processo legal. Não faça alegações falsas. O uso indevido deste processo pode resultar na suspensão da sua conta ou em outras consequências legais.

Você pode notificar o Rule34 sobre uma suposta violação de direitos autorais por meio do nosso formulário disponível em www.onlyrule34.com/support/.

Também aceitamos notificações de violação de direitos autorais em formato livre. Nesse caso, de acordo com a DMCA, a notificação por escrito (a “DMCA Notice”) deve incluir, essencialmente, o seguinte:

• Identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido violada ou, se a reclamação envolver várias obras, uma lista representativa dessas obras.
• Identificação do material que você acredita estar infringindo de maneira suficientemente precisa para nos permitir localizar esse material. Se sua reclamação não contiver a URL específica do vídeo que você acredita estar infringindo seus direitos, talvez não possamos localizá-lo e removê-lo. Informações gerais sobre o vídeo, como a URL do canal ou o nome de usuário, normalmente não são adequadas. Inclua a(s) URL(s) do(s) vídeo(s) exato(s).
• Informações adequadas para que nós, e o(s) autor(es) do(s) vídeo(s) removido(s), possamos entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação por escrito são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular, ou um agente autorizado a agir em nome do titular, de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.
• As reclamações completas exigem a assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de um representante autorizado a agir em seu nome. Para cumprir esse requisito, você pode digitar seu nome completo, tal como consta nos documentos oficiais, na parte inferior da reclamação, em substituição à assinatura.

Nosso agente de direitos autorais designado para receber notificações DMCA é:
Jordan Nichiforov
Pop Andrey 5
3700 Vidin
Bulgaria
abuses@onlyrule34.com

Por favor, não envie outras consultas ou solicitações ao nosso agente de direitos autorais designado. Na ausência de permissão expressa prévia, nosso agente de direitos autorais designado não está autorizado a aceitar ou dispensar a citação de processos legais formais, e qualquer relação de representação além daquela necessária para receber Notificações DMCA ou Contra-notificações válidas (conforme definido abaixo) é expressamente rejeitada.

Se você não cumprir todos os requisitos da Seção 512(c)(3) da DMCA, sua Notificação DMCA poderá não ser válida.

Esteja ciente de que, se você, conscientemente, fizer uma declaração falsa de que o material ou a atividade em www.onlyrule34.com está infringindo seus direitos autorais, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) nos termos da Seção 512(f) da DMCA.

O nome do detentor dos direitos autorais será publicado no Rule34 no lugar do conteúdo desativado. Isso passará a fazer parte do registro público da sua Notificação DMCA, juntamente com a descrição da(s) obra(s) supostamente infringida(s). Todas as informações fornecidas em uma Notificação DMCA, a própria Notificação DMCA (incluindo suas informações pessoais) ou ambas podem ser encaminhadas ao autor do upload do conteúdo supostamente infrator. Ao enviar uma Notificação DMCA, você concorda que suas informações sejam divulgadas dessa forma.

Procedimentos de contra-notificação

Se você recebeu uma Notificação DMCA e acredita que o material que postou no Rule34 foi removido ou que o acesso a ele foi desativado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação para nós (uma “Contra-notificação”). As contranotificações devem ser enviadas pelo autor original do vídeo ou por um agente autorizado a agir em seu nome.

Por favor, não envie outras consultas ou solicitações ao nosso agente de direitos autorais designado. Na ausência de permissão expressa prévia, nosso agente de direitos autorais designado não está autorizado a aceitar ou dispensar a citação de processo legal formal, e qualquer relação de agência além daquela necessária para receber Notificações DMCA ou Contra-notificações válidas (conforme definido abaixo) é expressamente rejeitada.

De acordo com a DMCA, a contra-notificação deve incluir, essencialmente, o seguinte:

• Seu nome, endereço, número de telefone e assinatura física ou eletrônica;
• Identificação do conteúdo supostamente infrator e sua localização antes de sua remoção ou da desativação do acesso a ele;
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta; e
• Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Federal Distrital dos EUA para o distrito judicial em que você está localizado (ou, se você estiver fora dos EUA, para qualquer distrito judicial em que o operador do Rule34 possa ser encontrado) e que aceitará a citação processual da pessoa que originalmente nos forneceu a Notificação DMCA ou de um agente dessa pessoa.

Não responderemos a contra-notificações que não atendam aos requisitos acima.

Após recebermos sua Contra-notificação, nós a encaminharemos à parte que enviou a Notificação DMCA original e informaremos essa parte de que o material removido poderá ser restaurado após 10 dias úteis, mas no máximo 14 dias úteis a partir da data em que recebemos sua Contra-notificação, a menos que nosso Agente Designado receba primeiro uma notificação da parte que apresentou a Notificação DMCA original informando-nos de que tal parte entrou com uma ação judicial para impedir que você se envolva em atividades de violação relacionadas ao material em questão.

Observe que, quando encaminharmos sua contranotificação, ela incluirá suas informações pessoais. Ao enviar uma contranotificação, você concorda com a divulgação de suas informações dessa forma.

Não encaminharemos a contranotificação a nenhuma outra parte além do reclamante original, exceto às autoridades policiais ou às partes que nos auxiliam a fazer valer e proteger nossos direitos.

Esteja ciente de que, se você, conscientemente, fizer uma declaração materialmente falsa de que o material ou atividade no Rule34 foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) nos termos da Seção 512(f) da DMCA.

Infratores reincidentes

De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, adotamos uma política de encerrar ou desativar, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, as contas de usuários considerados infratores reincidentes. A nosso exclusivo critério, podemos limitar o acesso ao Rule34, encerrar ou desativar as contas de quaisquer usuários que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não reincidência na infração.